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Apesar da promessa, SUS ainda não oferece atendimento em genética

Em 21 de janeiro de 2009, depois de uma longa espera, o Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 81/09, instituindo oficialmente, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica, causando um clima de otimismo entre a classe médica que aguardava esta decisão há vários anos. Contudo, a portaria definitiva, que deveria regulamentar o funcionamento dos Serviços de Genética e que deveria ter sido publicada pela Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, logo após a primeira portaria (de 21 de janeiro), nunca foi assinada.

Mais uma vez, um passo fundamental para a concretização de um serviço importantíssimo para a população brasileira está sendo adiado. Mais de 140 milhões de brasileiros atendidos pelo SUS continuam sem ter acesso aos procedimentos de genética médica, como o aconselhamento genético, que previne inúmeros tipos de doenças e é primordial para o diagnóstico e o tratamento de anomalias congênitas, deficiência mental e erros inatos do metabolismo (falta de enzimas no organismo).

Para se ter uma ideia do que isso significa, no Brasil a taxa de mortalidade infantil por causas infecciosas caiu, mas aumentou a proporção de mortes atribuídas às malformações congênitas, que passaram do 5° para o 2° lugar entre as causas de mortalidade infantil no país. Nos hospitais-escolas (Hospitais de Clínicas, por exemplo) as anomalias congênitas já representam mais de 50% das admissões pediátricas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 5% dos nascidos vivos apresentam alguma anomalia em seu desenvolvimento, ocasionada por fatores genéticos como deficiência mental, física, auditiva e visual; doenças metabólicas; doenças degenerativas; defeitos congênitos e câncer.

A sociedade brasileira não pode esperar mais para ter seu direito respeitado. Com a palavra, o Ministério da Saúde! 

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