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  .: Teste de Paternidade e Maternidade em DNA

Como um advogado deve elaborar os quesitos para arguir o laboratório que realizará os exames, caso necessário?

Em primeiro lugar, os quesitos não devem ser elaborados apenas com o intuito de postergar a decisão final do juiz ou para "mostrar serviço" à parte interessada, mas sim com o intuito de realmente questionar resultados que, por algum motivo (testemunhal ou laboratorial), realmente sugiram fortemente que algum erro possa ter acontecido. Outra prática incorreta é formular os quesitos "copiando" os itens da alguma referência bibliográfica. Os quesitos devem ser elaborados de maneira particularizada caso a caso, imediatamente após a análise do laudo final do exame, caso julgue-se necessário. É prática corrente, como perito do Juiz recebermos os quesitos junto com a intimação do juiz para marcarmos a data da coleta, significando obviamente que foram elaborados antes da própria realização do exame. Citamos como exemplo, o caso de um advogado que elaborou um quesito argüindo sobre as características do banco de dados da população que o laboratório dispunha, porém o laudo demonstrou como resultado do Exame uma EXCLUSÃO e, portanto, o questionamento foi completamente sem sentido, pois em casos de exclusão não tem o mínimo valor questionar se o laboratório dispõe de um banco de dados da população ou não, pois estes dados nem sequer são utilizados em casos de EXCLUSÃO! Ou quando o quesito é sobre a possibilidade de erro como troca de amostras, quando o resultado posterior demonstrará uma Inclusão (Muito dificilmente uma troca de amostras poderia gerar uma inclusão). Por este e por outros motivos, os quesitos devem, em nossa opinião, ser formulados, sempre a posteriori do laudo, sob pena de perderem completamente o poder de questionamento.

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