AVISO DE PRIVACIDADE Introdução Obrigado por utilizar os nossos serviços. Somos um laboratório focado em genética humana, fundado em 1993 com o objetivo de oferecer Aconselhamento Genético e exames genéticos em todo o Brasil. Hoje contamos com uma das maiores abrangências no diagnóstico genético para mais de 1.800 condições. O presente Aviso de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site GENETIKA.COM.BR, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. INFORMAÇÕES GERAIS Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://www.genetika.com.br/e integra as ações da Genetika em face de como e porque usamos os seus dados na empresa GENETIKA ANALISES CITOGENETICAS E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 73.458.051-35 situado em Av. Sete de Setembro, 4682 Sl 1804. Batel | Curitiba – Paraná. CEP – 80240-000, sob o nome de exibição nominada Laboratório Genetika – Laboratório de Testes Genéticos e Aconselhamento Genético. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e inspirada na General Data Protection Regulation). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Genetika.com.br/Telegenetika/Central do Usuário: esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, cidade de residência, profissão, idade, data de nascimento, sexo. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Quando um usuário e visitante acessa páginas do site https://www.genetika.com.br/: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Por intermédio de terceiro: a plataforma Genetika/Telegenetika recebe dados de terceiros, como a Feegow Software Médico. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: CATEGORIA DADOS FINALIDADE CADASTRAIS OBRIGATÓRIOS Nome, Sobrenome, CPF, número do benefício, idade, telefone, e-mail, endereço, exames clínicos Identificação e autenticação dos membros do fórum para realizar o seu cadastro e iniciar a sua participação nos fóruns CADASTRAIS FACULTATIVOS profissão, sexo, religião, filhos, dieta, DADOS DE SAÚDE Características biológicas, tratamentos em andamento, medicamentos usados, doenças e outras condições de saúde relacionadas ou não a fatores genéticos Tratamento de saúde Troca de experiência entre os membros. REGISTROS ELETRÔNICOS IP, Cookies, comentários no fórum, Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal Analytics em plataformas de suporte. ESTATÍSTICOS (ANONIMIZADOS) Dados de uso da plataforma (não são considerados dados pessoais) Analytics de uso da plataforma PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site Genetika tem por finalidade: Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados. Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? Os dados pessoais de cadastro e comentários do usuário e visitante são armazenados pela plataforma pelo prazo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina, que é o prazo de 20 anos. Os dados podem ser removidos a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS: A Genetika aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, checagem de cadastros em duplicidade, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados. A Genetika trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena em seus servidores internos, possuindo como regras de segurança adotadas pelo mercado, a mesma que muitas empresas de alto padrão utilizam e que aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos pulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS: O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, não utilizamos de mecanismo de compra ou venda de dados. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;| ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela GENETIKA para viabilizar o site e plataforma GENETIKA juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados. Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação. OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? Os dados pessoais podem ser compartilhados com a seguintes pessoas jurídicas: Feegow Software Médico e plataformas de processamento de pagamento. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS: Os dados coletados são armazenados nos servidores da própria GENETIKA, seguindo as recomendações de segurança necessárias para proteger os seus dados. A transferência internacional será realizada somente para agentes com finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da lei. Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a GENETIKA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da GENETIKA, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante do site Genetika manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos. Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE Reservamos o direito de modificar o Aviso de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro e suas respectivas leis. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. FÓRUM GENETIKA Ao se cadastrar e utilizar a ferramenta “Fórum Genetika” e todas as suas ramificações fica declarado que: Você está acessando espontaneamente um serviço gratuito do LABORATÓRIO GENETIKA. Trata-se de um fórum virtual para permitir troca de informações de Médico para Médico ou de paciente/família para paciente/família (dependendo do cadastro realizado) sobre condições genéticas raras. É justamente a raridade destas condições que torna o compartilhamento de informações essencial. Porém esta troca de informações só pode ser feita de maneira ética e protegendo a privacidade e autonomia das pessoas, sempre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD estabelece um cenário de segurança jurídica no Brasil, na medida em que padroniza regulamentos e práticas para proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no país, de acordo com os parâmetros internacionais que já existem. De acordo com a LGPD, se uma informação permite identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo que esteja vivo, então ela é considerada um dado pessoal: São exemplos de dados pessoais nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, dados sobre a saúde. Segundo a LGPD, dados de pessoas físicas podem ser utilizados para fins acadêmicos. Não são considerados dados pessoais aqueles relativos a uma pessoa jurídica, como CNPJ, razão social, endereço comercial, entre outros. Para se cadastrar e participar deste Fórum você precisa estar informado sobre a LGPD, e confirmar que agirá respeitando-a dentro do Fórum. – MÉDICOS: O objetivo é facilitar ao Médico contato com seus colegas para troca de informações sobre outros pacientes com condições raras. Ao se cadastrar no Fórum e clicar em “Eu li e concordo com Termos e Política de Privacidade”, você confirma que estará utilizando o Fórum apenas com o intuito de fazer contato com outros médicos para troca de informações acadêmicas sobre pacientes que estão sob sua responsabilidade. – PACIENTES/FAMÍLIAS: O objetivo é facilitar o contato entre famílias para troca de informações sobre pessoas com condições raras semelhantes. Ao se cadastrar no Fórum e clicar em “Eu li e concordo com Termos e Política de Privacidade” você autoriza que sejam divulgados, por você próprio (a), exclusivamente neste Fórum, informações suas ou de seus familiares que são consideradas como dados pessoais, entre elas nome, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, retrato em fotografia, e dados de saúde. Ao clicar aqui abaixo você confirma que estará utilizando o Fórum respeitando a LPGD e apenas com o intuito de fazer contato com outras famílias com o intuito exclusivo de troca de informações sobre pessoas que tem condições raras, e que respeitará a autonomia e privacidade das pessoas com as quais fizer contato através do Fórum. Não é permitido o contato com pessoas do Fórum se você ou outra pessoa no seu núcleo familiar não tem aquela condição rara específica da qual o Fórum está se referindo. Não é permitido contato para qualquer fim comercial, seja a divulgação de produtos médicos ou não-médicos, ou medicamentos. Ao se cadastrar no Fórum e clicar em “Eu li e concordo com Termos e Política de Privacidade” você declara ainda que é uma pessoa física, sem conflito de interesse para com os dados publicados no Fórum. Declara que não faz parte de empresas (ex: indústria farmacêutica) que possam se beneficiar dos dados publicados e nem usá-los de nenhuma outra forma se não a descrita no texto acima. O Laboratório Genetika não se responsabiliza por dados compartilhados pelos próprios usuários e nem pelo seu uso fora do Fórum. CONSENTIMENTO Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais, o usuário está consentindo com o presente Aviso de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O fato de cancelar o cadastro não irá excluir mensagens/informações já postadas no fórum. O usuário pode apagar suas mensagens do fórum quando quiser. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer hora, para tanto deve entrar em contato através do e-mail digital@genetika.com.br .